Confira as normativas vigentes, organizadas por ano de publicação.

2020

• Portaria nº. 345/2020 - Regulamenta os procedimentos relativos a afastamento de sede e do país, à concessão de diárias e à emissão de passagens nacionais e internacionais, efetuados no interesse da Administração Pública.

2019

• IN PROAD Nº. 01/2019 Procedimentos e fluxos para definir o Plano Anual de Contratações
• Portaria nº 1761/2019 Designa os Setores Requisitantes e seus responsáveis pela identificação das necessidades de contratação da Reitoria do IFFar
• Portaria nº. 0964/2019 Definição dos serviços considerados de natureza contínia no âmbito do IFFar 
• Portaria nº. 0964/2019 Revoga a portaria 553/2019 referente a definição dos serviços considerados de natureza contínia no âmbito do IFFar, publicado no boletim de serviços de abril de 2019 
• IN.PROAD nº. 02/2019 - Tem por finalidade estabelecer preceitos para a inscrição, manutenção e controle da execução de Restos a Pagar para o Instituto Federal Farroupilha e revogada a portaria 01/2016

2018

• IN PROAD Nº. 01/2018 Dispõe sobre a Política de Uso do Sistema de Gestão Procedimentos de Responsabilização de Entes Privados – CGU-PJ – no âmbito do Instituto Federal Farroupilha   

2016

• IN.PROAD nº. 03/2016 Orienta os trâmites dos processos de licitações compartilhadas para aquisição e contratação de bens e serviços e regulamenta as competências dos envolvidos 

2015

• Resol. CONSUP Nº. 134/2015 Aprova o Manual de compras e licitações
• Resol. CONSUP Nº. 134/2015 Aprova o Manual de fiscalização de contratos 
• IN PROAD nº 01/2015 Institui o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas, por fornecedores, durante os processos de aquisição e contratação de bens e serviços do Instituto Federal Farroupilha, e regulamenta as competências administrativas para aplicação das sanções administrativas previstas na legislação e dá outras providências

2012

• Resol. Ad Referendum CONSUP Nº. 25/2012 Dispõe sobre o Manual de Procedimentos de Administração de Bens Patrimoniais. 
• Resolução Ad Referendum nº. 28/2012 Dispõe sobre o Manual de Instruções de Uso de Veículos Oficiais. 
• Resolução Ad Referendum nº 29/2012 Dispõe sobre o Manual de Protocolo e Acompanhamento Processual. 
• Resolução Ad Referendum nº.24/2012 Dispõe sobre o Manual de Formalização dos Termos de Cooperação e Prestação de Contas das Descentralizações de Crédito. 
• Resolução Ad Referendum nº.30/2012 Dispõe sobre o Manual de Execução Orçamentária e Financeira.