Governo Federal vai recompor orçamento das instituições federais de ensino

^{Foto: Governo anuncia recomposição orçamentária em reunião com reitores de Institutos e Universidades Federais em Brasília (Luis Fortes/MEC)}

A recomposição orçamentária foi anunciada pelo ministro da Educação, Camilo Santana, nesta terça-feira (27), em Brasília, durante reunião realizada com os dirigentes das instituições federais de ensino. A reitora do IFFar, professora Nídia Heringer, esteve presente na solenidade.

Durante o encontro, o ministro anunciou três medidas relacionadas ao orçamento das instituições federais. A primeira delas é a recomposição orçamentária no valor de R$400 milhões.

A recomposição refere-se a compensação da diferença entre o valor que era esperado e o que foi de fato aprovado pelo Congresso Nacional na Lei Orçamentária Anual (LOA 2025). De acordo com Camilo Santana, a recomposição é ainda mais alta do que o valor que foi cortado.

O Governo Federal também vai recuperar os cerca de R$300 milhões do orçamento que deixou de ser repassado às instituições até o mês de maio. Além disso, a distribuição orçamentária voltará a se dar na proporção de 1/12 do orçamento anual a partir de junho. Até o mês de maio, a distribuição vinha se dando na ordem de 1/18.

A reitora Nídia Heringer explicou que a recomposição orçamentária viabiliza a execução das atividades planejadas pelo IFFar, como os Jogos Estudantis locais e regionais.

Em 2025, o IFFar será a unidade sede dos Jogos Estudantis dos Institutos Federais da Região Sul. Os jogos ocorrerão em Santa Maria no mês de julho. Antes disso, em junho, o Campus São Vicente do Sul sedia a etapa local dos Jogos.

Ainda de acordo com a reitora do IFFar, os recursos liberados pelo Governo Federal garantem a manutenção dos projetos de ensino, pesquisa e extensão e evitam a necessidade de cortes de postos de trabalho terceirizados.

Nídia Heringer destacou também que durante a reunião com o ministro da Educação foi discutida a importância de ser apresentado ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) que trate da garantia de autonomia financeira das instituições federais de ensino.

O PL deve ser construído por meio de estudo a ser efetivado entre os ministérios da Educação e da Fazenda, em parceria com o Conif e a Andifes, instituições que representam os Institutos e as Universidades Federais.

A reunião realizada nesta terça-feira (27) também teve a participação dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad; da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; e do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.

Durante a reunião, o Governo Federal também destacou outras ações relacionadas à educação que vêm sendo realizadas nos últimos anos, como investimentos e reestruturações nas carreiras de professores e técnicos. Leia o relato completo no site do MEC.

Secom