Reitores vão ao Congresso pedir mais orçamento para a Rede Federal

^{Foto: dirigentes de instituições da Rede Federal visitam o Congresso Nacional, em Brasília}

Essa é a terceira edição consecutiva da mobilização, denominada Marcha dos Reitores por Mais Orçamento na Rede Federal EPCT. O objetivo é conscientizar os parlamentares sobre a necessidade de garantir um orçamento compatível com as demandas e necessidades das instituições, que sofreram desinvestimentos na última década. A atividade é organizada pelo Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif).

A reitora do IFFar, professora Nídia Heringer, participa da atividade desta quarta-feira (10) em Brasília. Ela explica que a agenda é um “diálogo em uníssono” de todas as regiões do país com o parlamento que tem o objetivo de detalhar a importância da ampliação do orçamento das instituições da Rede Federal.

“Todo o planejamento do IFFar, que se concretiza no Plano de Ação 2025, realizado coletivamente nos campi no próximo semestre, ocorre com os valores da Lei Orçamentária e é de suma importância que ampliemos o que estamos executando em 2024”, explica Nídia Heringer. De acordo com o Plano de Ação 2024, apresentado durante a última reunião do Consup, o orçamento de custeio e de assistência estudantil do IFFar foi de cerca de R$49,6 milhões.

^{Foto: a reitora do IFFar Nídia Heringer (à esq.) participou da Marcha dos Reitores em Brasília junto de outras dirigentes de instituições da Rede Federal}

O projeto de Lei Orçamentária (PLOA) é elaborado pelo poder Executivo e encaminhado ao Legislativo em agosto. O Congresso é responsável pela aprovação da leoi (LOA) e pode realizar modificações no projeto, inclusive através de emendas parlamentares. Além do diálogo realizado pelos reitores, Nídia Heringer também desta a importância de a comunidade acadêmica do IFFar dialogar com os deputados de suas regiões. “Todos somos agentes políticos”, afirma reitora.

Orçamento da Rede Federal sofreu reduções nos últimos anos

No último ano, as instituições perderam orçamento no Congresso enquanto o texto enviado pelo Executivo transitava no Legislativo. De acordo com um levantamento realizado pelo Fórum de Planejamento do Conif (Forplan), as instituições vinculadas ao Conselho dispunham de um orçamento de R$ 3,6 bilhões em 2015. Em 2024, o montante destinado ao custeio de manutenção, limpeza, energia e pagamento de terceirizados foi de R$ 2,5 bilhões. O Conif estima que as instituições necessitariam de R$4,775 bilhões para 2025.

^{Foto: o presidente do Conif Elias Monteiro (de terno azul e gravata vermelha), junto dos vice-presidentes do Conselho, reuniu-se com a senadora Teresa Leitão}

No mesmo período analisado pelo fórum, a quantidade de matrículas em cursos presenciais aumentou de 512 mil em 2015 para 857 mil em 2024. O número de unidades acadêmicas nas instituições também cresceu: em 2015, eram 528, e hoje são 633, com a expectativa de o governo federal inaugurar mais 100 unidades até 2027.

Um ponto considerado fundamental pelos conselheiros do Conif durante a mobilização no Parlamento é o aumento do orçamento destinado à assistência estudantil, especialmente ao valor investido em alimentação escolar. Ainda de acordo com o Forplan, a Rede Federal hoje necessita de R$ 1,1 bilhão para atender à demanda de alimentação dos estudantes matriculados.

Assistência Estudantil

Um ponto considerado fundamental pelos conselheiros do Conif durante a mobilização no Parlamento é o aumento do orçamento destinado à assistência estudantil, especialmente ao valor investido em alimentação escolar.

PNAE - Na terça-feira (9), os conselheiros participaram de uma audiência pública sobre o Monitoramento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), na Comissão de Educação da Câmara Federal. A atividade compôs a agenda dos conselheiros no Parlamento. De acordo com o Conif, a Rede Federal hoje necessita de R$ 1,1 bilhão para atender à demanda de alimentação dos estudantes matriculados. O orçamento do PNAE destinado à Rede Federal em 2024 foi de R$ 55 milhões e deve beneficiar quase 357 mil estudantes em todo o país.

Saiba mais

• Reitora participa da reunião ordinária do CONIF nos dias 9,10 e 11 de julho
• Conselho Superior do IFFar realiza 2ª Reunião Ordinária
• Conselheiros do Conif vão ao Congresso pedir mais orçamento para IFs, Cefets e Colégio Pedro II (Notícia do Conif sobre a Marcha dos Reitores contendo infográficos detalhando a evolução dos orçamentos de funcionamento e de assistência estudantil da Rede Federal)

Secom – com informações da Assessoria de Comunicação do Conif

Fotos: Moacir Evangelista/Conif