Nota sobre o movimento de greve dos servidores do IFFar

_{Atualizada às 10h50, de 17/06/2024.}

Atualmente, o Instituto Federal Farroupilha é constituído pela Reitoria, sediada em Santa Maria,  por 11 campi e por 2 centros de referência. Os campi estão localizados nas cidades: São Vicente do Sul, Alegrete, Santo Augusto, Júlio de Castilhos, Jaguari, Santa Rosa, São Borja, Panambi, Frederico Westphalen, Santo Ângelo e Uruguaiana; e os Centros de Referência situam-se em Santiago e em São Gabriel. Nessa estrutura, o IFFar conta com aproximadamente 1500 servidores, entre docentes e técnico-administrativos em educação, atuantes nas unidades e reitoria. 

Em relação ao indicativo de greve e às adesões, informa-se a situação existente em cada campus/cidade onde o IFFar está presente:

• Alegrete: Adesão à greve. Calendário acadêmico 2024 suspenso conforme Resolução Ad Referendum Consup IFFar nº 06/2024;
• São Borja: Adesão à greve. Calendário acadêmico 2024 suspenso conforme Resolução Ad Referendum Consup IFFar nº 05/2024;
• Uruguaiana: Adesão à greve. Calendário acadêmico 2024 suspenso conforme Resolução Ad Referendum Consup IFFar nº 05/2024;
• Jaguari: Até o momento, não há formalização de participação na greve; Manuteção integral do calendário acadêmico 2024 na unidade;
• São Vicente do Sul: Servidores em greve desde 03/04, mas sem alteração do calendário acadêmico 2024 na unidade;
• Júlio de Castilhos: Atividades letivas paralisadas no período de 25/04 a 03/05, sem suspensão do calendário acadêmico. Manutenção integral do calendário acadêmico 2024 na unidade;
• Panambi: Servidores técnico-administrativos em educação em greve desde 15/04, mas sem alteração do calendário acadêmico 2024 na unidade; 
• Santa Rosa: Adesão à greve. Calendário acadêmico 2024 suspenso conforme Resolução Ad Referendum Consup IFFar nº 05/2024;
• Santo Augusto: Adesão à greve. Calendário acadêmico 2024 suspenso conforme Resolução Ad Referendum Consup IFFar nº 05/2024;
  
• Frederico Westphalen: Adesão à greve. Calendário acadêmico 2024 suspenso conforme Resolução Ad Referendum Consup IFFar nº 05/2024;
  
• Santo Ângelo: Servidores em greve a partir de 17/04, mas sem alteração do calendário acadêmico 2024 na unidade;
• Reitoria: Servidores em greve desde 03/04, com manutenção de serviços essenciais.

*Atualização da situação existente em 17/06/2024.

• Uruguaiana: Retomada do calendário acadêmico, conforme portaria eletrônica nº 603/2024.
• Júlio de Castilhos: Retomada do Calendário acadêmico, conforme portaria eletrônica nº 633/2024.
• Santo Augusto: Retomada do calendário acadêmico a partir do dia 03/06/2024, conforme portaria eletrônica nº 615/2024.
• Santa Rosa: Retomada do calendário acadêmico a partir do dia 03/06/2024, conforme portaria eletrônica nº 615/2024.
• Alegrete: Retomada do calendário acadêmico a partir do dia 17/06/2024, conforme portaria eletrônica nº 646/2024. 
• São Borja: Retomada do calendário acadêmico a partir do dia 17/06/2024, conforme portaria eletrônica nº 646/2024.

As demais unidades permanecem com a situação inalterada. 

*Situação geral do funcionamento das unidades no IFFar - 17/06/2024

• Total de campi: 11
  
• Campi com aula: 10 - Santo Ângelo, Panambi, São Vicente do Sul, Jaguari, Uruguaiana, Santa Rosa, Santo Augusto, São Borja, Alegrete e Júlio de Castilhos
• Campi sem aula: 01 - Frederico Westphalen
• Alunos (total): 13.440
• Alunos com aula: 12.382
• Alunos sem aula: 1.058

A instituição reconhece que a greve é uma manifestação legítima dos servidores públicos da educação. O movimento se constitui de pautas específicas, incluindo reestruturação das carreiras, recomposição salarial, revogação de normas prejudiciais à educação federal, recomposição do orçamento das instituições da educação para atender o compromisso da oferta de educação profissional qualificada.

No dia 08/04, entrou em vigor na instituição a Resolução do Conselho Superior (Consup) nº 05/2024, que aprova Ad Referendum a suspensão dos Calendários Acadêmicos Ano 2024 e orienta as atividades institucionais durante o período de greve dos servidores docentes e técnicos administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - IFFar, conforme descritas no Memorando Eletrônico GRE Nº 17, de 2 de abril de 2024 e no Memorando Eletrônico GRE Nº18, de 9 de abril de 2024, encaminhado às Direções Gerais das unidades, Pró-reitorias e Chefias de Gabinete dos campi. 

Resolução Ad Referendum do Conselho Superior nº 06/2024 - No dia 18 de abril, entrou em vigor a Resolução Ad Referendum Consup nº 06/2024, que revoga a resolução anterior e inclui o Campus Alegrete entre as unidadades com suspensão dos Calendários Acadêmicos Ano 2024. 

*Nova Resolução Ad Referendum do Conselho Superior nº 09/2024 - No dia 21 de maio, entrou em vigor a Resolução Ad Referendum Consup nº 09/2024, que revoga a resolução anterior (06/2024) e inclui o Campus Júlio de Castilhos entre  as unidadades com suspensão dos Calendários Acadêmicos Ano 2024. 

Como o IFFar possui calendários acadêmicos unificados, o estudo sobre a suspensão das atividades de ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas é feito por campus, de acordo com a adesão dos servidores ao movimento paredista. 

Ressalta-se que a greve foi aprovada pelos sindicatos dos trabalhadores da educação federal a partir de 03/04, e as mobilizações ocorrem a partir das assembleias locais. Além disso, os sindicatos solicitaram formalização de mesa de negociação com o governo federal.

Nesse contexto, o Instituto Federal Farroupilha valida o respeito ao direito de expressão e de defesa das pautas das categorias e reitera o compromisso com um ambiente de trabalho justo e ético. Ademais, o diálogo respeitoso  da gestão com os comandos de greve está estabelecido para garantir o cumprimento das responsabilidades, dos valores, da visão e da missão institucionais.

^{*Informações novas adicionadas na nota.}

GABINETE DA REITORA