Conselho aprova retorno integral das atividades presenciais

Anexos:

• Resolução Consup n. 53/2021.PDF (1301 Downloads)
• Portaria Eletrônica 1594 - Estabelece a retomada integral das atividades presenciais no âmbito do IFFar (1252 Downloads)

Na reunião realizada na manhã desta sexta-feira (17), o Conselho Superior (Consup) do IFFar aprovou a proposta de retomada integral das atividades presenciais no início do ano letivo de 2022. A pauta foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros e conselheiras.

Dessa forma, estudantes de todos os cursos e campi devem retomar as atividades presenciais no dia 16 de fevereiro, data de início das aulas estabelecida pelo calendário acadêmico 2022. Já os servidores docentes e técnicos-administrativos devem voltar ao trabalho presencial um pouco antes, a partir do dia 1º do mesmo mês. Será publicada uma portaria estabelecendo essas datas, conforme decisão do Consup.

A reitora do IFFar, Nídia Heringer, afirmou que, enfim, “epidemiologicamente, a gente não tem mais nenhum entrave para retomar com segurança as atividades presenciais integrais do IFFar”. Antes de chegar ao Conselho, a proposta foi aprovada pelo Codir e discutida pelo Comitê Intitucional de Emergência (CIE).

Conforme parecer da pró-reitoria de ensino (PROEN), apresentado na reunião pelo pró-reitor Renato Coutinho, a decisão vai atender ao anseio da comunidade escolar e beneficiar a aprendizagem, além de diminuir a sobrecarga de trabalho docente.

A adoção do cenário de retorno integral é possibilitada hoje pelo avanço da vacinação e pela melhora no cenário epidemiológico no estado. Nesse sentido, o pró-reitor destacou as novas orientações do governo estadual (Decreto nº 56.199/2021) que retiraram a obrigatoriedade de algumas ações de combate à Covid-19, como o distanciamento interpessoal, tornando-as recomendações. Essa flexibilização favorece a reabertura das moradias estudantis e dos refeitórios dos campi, bem como a organização das atividades em salas de aula e demais espaços de aprendizagem.

Desde outubro, as atividades presenciais do IFFar vêm sendo retomadas gradualmente em todas as unidades, após decisão que permitiu a realização de atividades práticas de presença essencial. Neste mês de dezembro, a PROEN publicou um documento para guiar as unidades nesta nova etapa, intitulado "Do remoto ao presencial: orientações pedagógicas para o retorno das atividades letivas presenciais".

Com a aprovação do Conselho, serão alteradas a Resolução Consup nº 37/2021 e a Instrução Normativa nº 26/2021.

Passaporte vacinal

O Consup também discutiu a proposta de tornar obrigatória a comprovação da vacinação contra a Covid-19 pela comunidade acadêmica do IFFar – incluindo estudantes, servidores efetivos e terceirizados, estagiários e demais pessoas que circulem nas unidades do Instituto. A adoção do “passaporte vacinal” já é praticada por diversas instituições de ensino públicas do estado e do país, como UFRJ, USP, Unesp, Unicamp, FURG, UFRGS, UFCSPA e IFRS.

Após votação, o Conselho posicionou-se favorável à medida, que deve entrar em vigor na retomada das atividades, em fevereiro. O pró-reitor de desenvolvimento institucional, Carlos Lehn, destaca que a exigência visa ao bem-estar coletivo e tem por objetivo manter o máximo de segurança sanitária no retorno.

A comprovação corresponde ao esquema vacinal completo para servidores e funcionários terceirizados e pelo menos uma dose para estudantes, estagiários e público em geral, observando os calendários do Plano Nacional de Imunizações. A exceção é dos que não o fizeram por questões de saúde comprovadas por atestado médico. Não vacinados deverão apresentar testes RT-PCR ou teste antígeno negativos e assinar um termo de ciência e responsabilidade. O IFFar vai publicar orientações gerais sobre os procedimentos a serem adotados.

Outras pautas que foram apreciadas nesta reunião

Curricularização da extensão – O Conselho Superior apreciou e aprovou a proposta de alteração da Resolução Consup nº 62/2020, que traz o regulamento para a implantação e desenvolvimento da Curricularização da Extensão.

Plano de Ação - Foi aprovada a proposta de Plano de Ação 2022 do IFFar. Nele, as unidades indicam as ações estratégicas que planejam implementar no próximo ano, de acordo com seus orçamentos. A reitora do Instituto Federal Farroupilha, Nídia Heringer, esclareceu que a elaboração do plano se baseia em uma hipótese de orçamento para o próximo exercício, mas que os valores podem mudar após a aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA), pelo governo federal.

A 4ª Reunião Extraordinária do Consup foi realizada online e transmitida ao vivo pelo YouTube.

Secom