CIE discute entrega de cestas básicas e empréstimo de computadores a estudantes em reunião

Atualização da situação da pandemia nos municípios/regiões do IFFar

A primeira pauta da reunião foi a atualização da situação da pandemia nos municípios/regiões do IFFar, com a apresentação de dados do processo de vacinação. A Reitora do IFFar, Nídia Heringer, manifestou solidariedade a servidores e estudantes que perderam familiares e comentou sobre o ato do governo estadual que decretou mudança de bandeira sanitária em todo o estado, passando da bandeira preta para a vermelha.

Execução do serviço terceirizado e quantitativo de funcionários em serviço (Campus Alegrete)

Na sequência, o Campus Alegrete colocou em pauta a execução do serviço terceirizado e o quantitativo de funcionários em serviço. A Direção do campus questionou se, com a mudança de bandeira, haverá possibilidade de aumentar o quantitativo de funcionários terceirizados, em sistema de escala, para atendimento das diversas demandas do campus. A Reitora orientou dialogar com a empresa, observando protocolos sanitários para os terceirizados como os aplicados aos servidores em serviço essencial. A Pró-reitoria de Administração (PROAD) pontuou que a empresa deve ser avisada quanto à realização de rodízio para que não haja muitos terceirizados no mesmo momento.

Entrega de cestas básicas aos estudantes do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE e empréstimo de computadores para estudantes ingressantes (Campus Júlio de Castilhos)

O próximo ponto da pauta foi colocado pela Direção do Campus Júlio de Castilhos. O campus solicitou orientação sobre procedimentos para realizar a distribuição de itens alimentícios do PNAE e de computadores. A Reitora observou que o empréstimo de computadores abre portas para alunos que não possuem acesso digital, mencionou o auxílio inclusão e falou sobre a atualização de procedimentos para empréstimo de equipamentos. Nídia citou a Portaria Eletrônica nº 53 614/2021-GRE/IFFar, que regulamenta o empréstimo de bens. Ela questionou os demais Diretores Gerais sobre os procedimentos adotados, obtendo a informação de que estão realizando a entrega de materiais. Conforme a Reitora, a disponibilização de material é essencial para a realização de atividades remotas.

Entrada de alunos bolsistas no campus para realização de atividades de pesquisa (Campus Panambi)

O Campus Panambi questionou sobre a autorização de acesso ao campus para atendimento de projetos de pesquisa. Apresentou questionamento sobre a possibilidade de acesso para alunos menores. Nídia observou que cabe à Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI) orientar questões relacionadas à pesquisa. A Reitora relatou que no dia 22 de abril esteve em reunião com o Ministério Público Federal para pautar questionamentos do MP sobre as atividades remotas. Nídia informou que encaminhará a demanda à PRPPGI para inserir previsão de participação de menores em atividades presenciais relativas ao atendimento de projeto de pesquisa, mediante anuência dos pais.

Participação do IFFar na Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP) 2021 (Campus Panambi)

O Campus Panambi apresentou questionamento sobre a participação na OBMEP 2021 e perguntou como proceder para a aplicação da fase presencial. Nídia reiterou a autonomia didático-pedagógica do IFFar, mencionou a Resolução CONSUP nº 2/2021, que aprovou a manutenção das atividades acadêmicas e administrativas de forma exclusivamente remota até 31 de julho de 2021 e falou sobre a elaboração de planejamento no primeiro semestre de 2021 para retorno gradual das atividades presencias no segundo semestre de 2021. Relatou sobre a realização de levantamentos e estudos relativos a alunos e servidores pertencentes ao grupo de risco e da necessidade de deslocamento e pontuou que a contratação de serviços de limpeza e sanitização estão em andamento. A Pró-reitoria de Ensino (PROEN) atentou para o Regulamento da OBMEP e disse que pode ser presencial ou não. Destacou que a escola organiza a aplicação e pontuou sobre a importância de não perder a oportunidade. Propôs a discussão de como aplicar a prova de forma remota e organizar a entrega dos cartões-resposta. A Reitora propôs a realização de levantamento pela PROEN sobre os campi inscritos para pautar na próxima reunião e consultou os dirigentes sobre a manutenção das inscrições, sendo registrada a concordância da maioria.

Parecer do GT Plano de Contingência Covid-19 sobre demanda da PROAD relativa às contratações para atendimento de demandas sanitárias no IFFar

O Núcleo de Saúde e Segurança do Trabalho (NSST) da Reitoria apresentou o Parecer nº 538/2021-NSST, elaborado pelo Grupo de Trabalho responsável pelo Plano de Contingência para a Prevenção, Monitoramento e Controle do novo Coronavírus - COVID-19 do IFFar, para subsidiar contratações em andamento na PROAD. A PROAD observou que as definições do parecer fundamentam a elaboração da planilha de custo e o dimensionamento de necessidade. Nídia demandou ao Gabinete formalizar encaminhamento do parecer para a PROAD e PROEN e questionou quanto tempo a PROAD precisa para levantar os quantitativos. A PROAD informou que 15 dias são suficientes. A Reitora perguntou sobre o levantamento do NSST relativo à autodeclaração. O setor respondeu que o levantamento estará disponível após o dia 14 de maio.

Orientação sobre medidas acerca dos servidores que não pretendem ser vacinados contra a Covid-19 (Campus Santa Rosa)

O Campus Santa Rosa informou que não há manifestação formal da situação à Direção, mas comentou que tem conhecimento de servidores que disseram que não irão tomar a vacina contra a Covid-19, solicitando orientação. O NSST observou que o formulário de autodeclaração de condição para trabalho remoto requer documentação, salientou que a informação sobre vacinação é para controle e projeção de cenários e pontuou que a vacina não é critério de retorno. A Reitora observou que aqueles que rejeitam a vacina, além de se exporem, também expõem os demais.

Destinação de materiais relativos ao Protocolo Covid-19 com prazo de validade terminando (Campus Santa Rosa)

O Campus Santa Rosa apresentou demanda relativa ao descarte de materiais vencidos ou a vencer (água sanitária). Nídia recomendou que a PROAD realizasse levantamento junto às unidades e orientasse o descarte.

Encaminhamentos

• Execução do serviço terceirizado e quantitativo de funcionários em serviço (Campus Alegrete). Para o campus, contatar formalmente a empresa.
• Entrega de cestas básicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE aos estudantes e empréstimo de computadores para estudantes ingressantes (Campus Júlio de Castilhos). Para providenciar a entrega, observar os protocolos sanitários.
• Entrada de alunos bolsistas no campus para realização de atividades de pesquisa (Campus Panambi). Encaminhar demanda à PRPPGI para inserir previsão de participação de menores em atividades presenciais relativas ao atendimento de projeto de pesquisa, mediante anuência dos pais.
• Participação do IFFar na OBMEP 2021 (Campus Panambi). Manter inscrições. Para PROEN, realizar levantamento de inscritos por unidade para pautar e avaliar atendimento na próxima reunião.
• Parecer do GT Plano de Contingência Covid-19 sobre demanda da PROAD relativa às contratações para atendimento de demandas sanitárias no IFFar. Para o Gabinete, formalizar encaminhamento do parecer para a PROAD e PROEN.
• Recomposição das Comissões Locais – CIE, constituídas pela Portaria Eletrônica n.º 41/2020. Para as unidades, formalizar ao Gabinete da Reitora as demandas para recomposição dos CIE locais e do CIE central.
• Destinação de materiais relativos ao Protocolo Covid-19 com prazo de validade terminando (Campus Santa Rosa). Para a PROAD, realizar levantamento junto às unidades e orientar o descarte.

A reunião foi realizada pela plataforma online MConf.