As Coordenações de Ações Inclusivas (CAIs) do IFFar publicaram uma Carta Aberta sobre o Decreto nº 10502/2020, que trata da Política Nacional de Educação Especial. O documento pretende atualizar a Política Nacional de Educação Especial de 2008.

De acordo com as CAIs do IFFar, o decreto representa "risco de retrocesso"  e traz elementos considerados "problemáticos e que demandam aprofundamento e ampliação do debate". Leia o documento na íntegra nos anexos desta notícia. Também em anexo, encontra-se um documento que resume a discussão sobre o Decreto.

Atualmente, o Decreto nº 10502/2020 encontra-se em suspenso, análise pelo Supremo Tribunal Federal.

Secom