Nesta terça-feira (14/04), às 14 horas, o Comitê Institucional de Emergência (CIE) do IFFar realizou a quinta reunião desde sua criação, em março.

Durante a reunião, foram discutidos os três cenários possíveis para o semestre letivo na instituição:

1) realização de atividades de ensino não presenciais até o dia 16 de abril e suspensão do calendário acadêmico a partir desta data;

2) realização de atividades de ensino não presenciais até 30 de abril, caso seja publicada nova portaria do MEC autorizando tais atividades para os cursos superiores e, depois disso, suspensão do calendário acadêmico;

3) realização de atividades de ensino não presenciais até o dia 14 de maio (prazo limite da carga horária autorizada pela legislação para a realização de atividades não presenciais, o que corresponde a 20% da carga anual para cursos técnicos de nível médio e 40% da carga horária semestral para cursos de nível superior), caso ocorra autorização por parte do MEC; após esse período, suspensão do calendário acadêmico.

Pesquisas com a comunidade acadêmica

O representante dos discentes, Mateus Moureira, apresentou a pesquisa realizada junto aos estudantes, realizada de 8 a 13 de abril, a qual abrangeu mais de 44% do corpo discente da instituição. Conforme os resultados da pesquisa, o cenário 3 ficou em primeiro lugar, com 48,7% dos votos. Em segundo lugar, o cenário 1, com 34,2%. Em último, o cenário 2, com 17,1%.

O Pró-Reitor de Ensino, Édison Brito, apresentou a pesquisa realizada com os servidores do IFFar, realizada de 9 a 13 de abril. A maioria dos servidores optou pela opção do cenário 3, com 53,5% dos votos. Em segundo lugar, o cenário 2, com 23%. Em terceiro lugar, o cenário 1, com 16,5%.

A Reitora, Carla Comerlato Jardim, lembrou do limitador legal para a tomada de decisão. A Portaria nº 376/2020 ampara os cursos técnicos, permitindo que estes continuem em atividades de ensino não presenciais por 60 dias, a contar de 6 de abril. Porém, não há portaria para os cursos superiores. Dessa forma, a instituição aguarda a possível prorrogação da Portaria 343/2020 do MEC ou a publicação de outro ato legal. 

Durante a reunião, também foi pontuada a importância de não se dissociar os calendários dos cursos de diferentes níveis, tendo em vista que a equipe de servidores que atende aos alunos na instituição é a mesma.

Encaminhamentos

Levando em consideração a pesquisa realizada com alunos e servidores, ao final da reunião, o encaminhamento dado pelos membros do CIE foi que sejam mantidas as atividades acadêmicas remotas até o dia 14 de maio (prazo limite da carga horária autorizada pela legislação para a realização de atividades não presenciais, o que corresponde a 20% da carga anual para cursos técnicos de nível médio e 40% da carga horária semestral para cursos de nível superior), caso ocorra autorização por parte do MEC para continuidade das atividades não presenciais nos cursos superiores (os cursos técnicos já estão amparados pela Portaria nº 376/2020, que permite essa continuidade, por 60 dias, a contar de 06 de abril).

Não havendo instrumento legal que amplie a prorrogação das atividades acadêmicas remotas para os cursos superiores após 16 de abril, o IFFar irá suspender os dois Calendários Acadêmicos (Cursos Técnicos Integrados, Cursos de Graduação e Cursos Técnicos Subsequentes), a contar de 17 de abril.

Tal proposição será analisada pelos conselheiros na 2ª Reunião Extraordinária do Conselho Superior (CONSUP), que será realizada no dia 15 de abril, a partir das 9 horas. 

A íntegra da reunião pode ser acessada no Canal da WebTV no YouTube. 

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