O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), do qual os Institutos Federais fazem parte, afirmou em nota oficial sobre despesas de pessoal que “os atos oficiais de progressão e promoção funcional e benefícios obrigatórios ocorrerão normalmente”. 

A nota foi redigida durante uma reunião entre dirigentes das instituições da Rede Federal que compõe o Conif. A reunião ocorreu nesta quinta-feira (20), em Brasília, e teve como objetivo debater os efeitos do Ofício Circular nº 08/2020, emitido pelo Governo Federal no dia 4 de fevereiro. O documento informava sobre redução no orçamento do Ministério da Educação e tratava de despesas com pessoal.

De acordo com o Conif, o pagamento de despesas de pessoal é uma obrigação do Ministério da Economia, e não uma decisão dos gestores máximos das instituições. Ainda de acordo com a nota oficial, novos provimentos e contratações de substitutos serão avaliados por cada instituição sempre que necessário, “de modo a não prejudicar o pleno funcionamento das atividades acadêmicas”.

Conif - O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) é uma instância de discussão, proposição e promoção de políticas de desenvolvimento da formação profissional e tecnológica, pesquisa e inovação. Atua no debate e na defesa da educação pública, gratuita e de excelência. Fazem parte do Conif os Institutos Federais, Cefets e o Colégio Pedro II do Rio de Janeiro.

Leia a nota na íntegra.