No Brasil, o dia 26 de setembro é referência para o Dia Nacional do Surdo, data sancionada pela Lei n. 11.796 de 29 de outubro de 2008 que institui o “Dia Nacional do Surdo”. A justificativa para esta data é em alusão a criação da primeira Escola de Surdos no Brasil, no período Imperial, na cidade do Rio de Janeiro em 1857, existente até os dias de hoje: o Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES).

Considero que os aspectos linguísticos estejam entre os principais desafios para a aproximação entre os surdos e os ouvintes. No entanto, ressalto que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) da mesma forma que a Língua Portuguesa são as línguas oficiais em nosso País. Tal informação ainda é desconhecida pela população e iniciativas são realizadas para esta visibilidade. Porém temos um caminho longo pela frente, pois a Libras precisa estar no mesmo patamar de outras línguas que compõe o currículo escolar, como por exemplo o inglês e o espanhol. Por isso, lanço as seguintes perguntas para nossa reflexão: Por que não considerar a Libras como língua que também deve ser ensinada nas instituições de ensino? Ou exigida em seleções de emprego e concursos públicos?

O reconhecimento da Libras evidencia-se em 2002, com a Lei nº 10.436 de 24 de abril de 2002, posteriormente regulamentada pelo Decreto Nº 5.626/2005. A partir desta legislação, várias foram as conquistas para a comunidade surda como também para os ouvintes que passam a conhecer os aspectos que envolvem a pessoa surda, sua língua e cultura, dentre eles a obrigatoriedade da disciplina de Libras nos cursos de formação de professores seja em nível médio ou superior e nos cursos de Fonoaudiologia, o que não impede que outros cursos também proporcionem tal conhecimento. Além disso, menciona a importância do profissional tradutor-intérprete da língua de sinais como mediador das relações comunicativas entre surdos e ouvintes em diferentes espaços e situações.

Ressalto que os recursos tecnológicos têm proporcionado a disseminação da Libras e promovido a acessibilidade comunicativa, alguns exemplos destas iniciativas cito o Close Caption, os aplicativos ProDeaf e Hand Talk, e o VLIBRAS que realiza a tradução automática de conteúdos digitais do Português para a Língua Brasileira de Sinais, dentre muitos outros que podemos encontrar. Todas essas ferramentas estão disponíveis à população de forma gratuita, sendo útil tanto para pessoas surdas quanto ouvintes.

Em relação às pessoas com deficiência auditiva, as quais não utilizam a Libras como meio de comunicação, existem recursos como os aparelhos auditivos e o Sistema de Frequência Modulada – FM que é um microfone sem fio que transmite o som diretamente para o aparelho de amplificação sonora individual (AASI) através de frequência de rádio. As pessoas surdas, por sua vez, utilizam a Libras como meio principal de comunicação e, desse modo, constroem sua identidade permeada pelos aspectos culturais atinentes a comunidade surda, na qual o “não ouvir” aproxima-se de um olhar socioantropológico e portanto afasta-se de uma definição clínica vinculada a graus de perda auditiva por exemplo.

No IFFar – Campus Frederico Westphalen, temos uma aluna com deficiência auditiva, usuária do Sistema FM, no Curso Técnico em Informática integrado ao Ensino Médio e, no Curso de Bacharelado em Administração, uma aluna surda. Essa realidade, nos convoca a estarmos realizando ações contínuas de divulgação da Libras entre os/as servidores/as e alunos/as e de aspectos de convivência peculiares a estas diferenças. 

Artigo produzido pela professora de Educação Especial do Instituto Federal Farroupilha Campus Frederico Westphalen Graciela Fagundes Rodrigues.

Conheça as histórias das alunas Letícia e Damiana Dia Nacional do Surdo - Histórias e vivências do IFFar/FW