CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020

TERMO Nº 736 / 2020 - GDGSA (11.01.07.02)Nº do Protocolo: NÃO PROTOCOLADO

Santo Augusto-RS, 01 de dezembro de 2020.

TERMO DE REVOGAÇÃO

 CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020

(Processo Administrativo nº 23241.001597/2020-24)

A Diretora Geral do Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Augusto, MÁRCIA FINK, Portaria nº 410/2020, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: REVOGAR o procedimento administrativo da Chamada Pública nº 01/2020, processo nº 23241.001597/2020-24, cujo objeto é Aquisição de gêneros alimentícios para a composição de kits de alimentos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Destinado aos alunos matriculados no Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Augusto, pelos seguintes motivos:

1. Resultado “deserto” na maioria dos itens da Chamada Pública;
2. Redução significativa na composição dos kits de alimentação que serão distribuídos para os alunos;
3. Impossibilidade de relançamento da Chamada Pública para buscar propostas para os itens desertos;
4. Pelas justificativas apresentadas estarem de acordo com o art. 49 da Lei nº 8.666/1993.

O prazo para interposição de recurso iniciará a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União.

Publique-se.