Instituto Federal Farroupilha

A reunião será realizada online, pelo Teams, no seguinte endereço, data e horário: 

Data: 27/09/2021 

Hora: 10h30 - horário de Brasília 

Link: https://bit.ly/3nDTJwh 

Assunto: Programa TransformaGov e Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional - PGT. 

Referência: Ao responder este Ofício, favor indicar expressamente o Processo nº 19973.105344/2021-78. 

Senhora Reitora pró tempore, 

1. O Programa de Gestão Est ratégica e Transformação do Estado (TransformaGov), instituído pelo Decreto nº 10.382, de 28 de maio de 2020, objetiva avaliar e modernizar a gestão est ratégica dos órgãos integrantes da Administ ração Pública federal direta, autárquica e fundacional. 

2. Com isso, o Ministério da Economia espera otimizar a implementação de suas políticas públicas, conferir mais eficiência ao gasto público e ent regar mais valor à sociedade. 

3. O Programa reúne um conjunto de soluções de curto e médio prazo já desenvolvidas pelo Ministério da Economia para apoiar os órgãos e entidades da Administ ração Pública federal no desenvolvimento de novas soluções de aprimoramento da gestão, consubstanciado no Plano de Gestão Est ratégica e Transformação Institucional (PGT). 

4. O TransformaGov compreende ações em cinco dimensões, a saber: 

a) Governança e Gestão Estratégica: essa dimensão objetiva prover, aos órgãos e entidades, solução ou apoio técnico e

prover, aos órgãos e entidades, solução ou apoio técnico e metodológico para o que os respectivos planos est ratégicos institucionais estejam alinhados com as est ratégias nacionais de longo prazo, com as est ratégias setoriais e com o Plano Plurianual (PPA), conforme determina a Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019. Esse alinhamento permitirá ao Estado definir com exatidão as políticas públicas que pretende ent regar com o orçamento disponível; 

b) Processos: buscar-se-á a simplificação, a digitalização, a integração e a cent ralização dos processos finalísticos, gerenciais e de suporte dos órgãos da Administ ração Pública federal nessa dimensão, por meio de ações e projetos específicos diagnosticados em cada órgão ou entidade ou por meio de ações de simplificação cent ralizadas nos sistemas est ruturadores; 

c) Arranjos Institucionais e Estruturas Organizacionais: essa dimensão tem por foco melhorar as est ruturas organizacionais para facilitar e dar celeridade às ent regas dos órgãos e entidades. Sempre que possível, dever-se-á pensar em delegar atividades para estados e municípios, a parcerias com organizações paraestatais (OS, SSA e out ras), a racionalização de at ribuições ent re órgãos e unidades administ rativas, de modo a evitar sobreposição de atuações e incentivar a redução de níveis hierárquicos e o aumento da amplitude de coordenação; e 

d) Gestão de Pessoas: dimensão capitaneada pela Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), tem foco no dimensionamento da força de t rabalho e na otimização dos processos de gestão de pessoas. 

e) Infraestrutura e Logística: dimensão voltada para apoio da implementação e da adoção de medidas de racionalização e redução da cesta de custos da ocupação predial; além do incentivo à adesão de soluções logísticas cent ralizadas, como o Almoxarifado Virtual Nacional, o TaxiGov ent re out ras. 

5. Tendo já 78 (setenta e oito) PGTs assinados com a Administ ração Pública Federal, a Secretaria de Gestão oferece aos Institutos e Universidades Federais a oportunidade de participarem do TransformaGov e, por esse motivo, convida para a reunião em que será dado conhecimento do inteiro teor do programa, abrindo possibilidade de sua adesão. 

A reunião será realizada online, pelo Teams, no seguinte endereço, data e horário: 

Data: 27/09/2021 

Hora: 10h30 - horário de Brasília 

Link: https://bit.ly/3nDTJwh 

Respeitosamente, 

Documento assinado elet ronicamente 

CRISTIANO ROCHA HECKERT

Secretário de Gestão